O governo da Bahia publicou decreto no Diário Oficial do último sábado (26) e ampliou o público máximo permitido em eventos para 3 mil pessoas. A medida tem validade a partir de 3 de março e segue até o dia 14 do mesmo mês.
Neste momento, segue em vigor o decreto que estabelece público de eventos privados de até 1.500 pessoas e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%. Estas medidas foram estabelecidas no final do mês de janeiro, após aumento do número de casos de Covid-19 no estado. Antes disso, estavam permitidas até três mil pessoas.
O decreto deste sábado permite que, a partir de março, eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros sejam promovidos com capacidade plena do espaço. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.
Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia disse, em nota, que a ampliação do limite máximo do número de pessoas em evento tem como critérios a redução do número de novos casos e casos ativos da Covid-19 nos últimos oito dias e a taxa de ocupação decrescente de leitos clínicos e de UTI para tratamento da doença.
No dia 15 de fevereiro, o governo publicou um decreto válido até o dia 2 de março, reforçando a proibição da realização de festas de rua em todo o estado. O texto inclui especialmente eventos pre?-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou esponta?neos, tais como marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins.
A realização do carnaval na Bahia 2022 está totalmente suspensa. Por isso, o governador Rui Costa salientou que o limite de 1.500 pessoas não pode ser aplicado a eventos de rua, somente em espaços privados, onde é possível controlar a entrada de participantes e seguir protocolos previamente determinados pelo poder público.
Operação da PM
A Polícia Militar da Bahia divulgou na sexta-feira (25) que realizará uma série de operações para coibir as aglomerações no período em que seria realizado o carnaval. O esquema contará com mais de 16 mil policiais e segue até as 7h da próxima quarta-feira (2).
A estratégia dá cumprimento ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas em ambientes públicos em todo o estado, já que as tradicionais “festas de rua” , como marchinhas, fanfarras e paredões, não podem ser realizadas.
As ações serão realizadas não somente na capital, mas em outras cidades baianas com tradição de festas carnavalescas, como Maragogipe, no recôncavo, e Porto Seguro, no extremo sul.
Além disso, a PM destacou que a população pode fazer denúncias por meio dos telefones 181 e 190.
Outro decreto, também publicado no último dia 15, mantém o expediente normal nas repartic?o?es pu?blicas do Poder Executivo Estadual nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1º de marc?o de 2022, data em que seria realizado o carnaval.
No final do mês passado, Rui Costa também já havia anunciado que a Bahia não teria feriado prolongado ou ponto facultativo neste período e afirmou que os servidores que não comparecerem ao trabalho terão salários descontados, além de acrescentar que as aulas da rede estadual de ensino também acontecerão normalmente.
Na ocasião, o governador também descartou a possibilidade de adiar o feriado do carnaval "para evitar viagens e aglomerações".
"Não tem o que adiar de feriado porque não tem feriado. Eu sei que historicamente a gente trata como feriado, mas legalmente não está lá como feriados. Não tem como mudar algo que não está legalmente como feriado", declarou.
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