Em votação na noite desta última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado.
A proposta estabelece que as gestantes fiquem à disposição para trabalho remoto ao longo do período. O projeto é de autoria da deputada Perpétua Almeida e outras 15 parlamentares. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. As autoras afirmam que o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação.
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