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Banco Central anuncia mudanças no Pix com novas regras de segurança e funcionamento

Banco Central anuncia mudanças no Pix com novas regras de segurança e funcionamento

Foto/Reprodução: Google

O Banco Central anunciou mudanças nas regras do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e atualizar as normas de participação das instituições no sistema. Uma das principais alterações prevê que o Pix Automático poderá ser utilizado em contas-salário a partir de julho de 2027. A modalidade permite a realização de pagamentos recorrentes de forma automática.Outra novidade é a regulamentação da chamada cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A medida busca facilitar os pagamentos e evitar que uma mesma cobrança seja quitada duas vezes. As novas regras para essa modalidade entram em vigor em fevereiro de 2027

O Banco Central também estabeleceu mudanças relacionadas à participação de instituições no sistema. Em determinadas situações, instituições com mais de 500 mil contas ativas poderão ser dispensadas da participação obrigatória, quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócio não justificar o acesso à infraestrutura do Pix.As regras de suspensão e saída de participantes também foram alteradas. Entre as mudanças está a possibilidade de suspensão imediata de instituições que estejam em liquidação extrajudicial, além de ajustes nos prazos para a saída ordenada em alguns casos. As alterações também envolvem instituições que não comprovarem o cumprimento dos requisitos mínimos de capital social e patrimônio líquido. Nesses casos, a exclusão do Pix poderá ter efeito imediato, substituindo o prazo de 30 dias que era aplicado anteriormente.


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