Foto: Imagem /Reprodução / Pedro França / CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte não permanecerá omissa diante da crise institucional que ganhou força nos últimos dias. Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Fachin destacou que sua gestão terá como prioridades a criação de um código de ética para o tribunal, a modernização do sistema de Justiça e a conclusão do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Fachin, eventuais respostas das instituições aos acontecimentos recentes deverão ocorrer de maneira “firme, proporcional e rigorosa”. O ministro, porém, ressaltou que a gravidade do cenário não pode servir de justificativa para decisões precipitadas ou para a adoção de caminhos fora das regras jurídicas.
Durante o evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fachin defendeu que as providências necessárias sejam tomadas dentro dos limites previstos pela legislação e no momento adequado, especialmente em períodos de forte tensão institucional.
Lula, por sua vez, afirmou que Fachin e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, têm a responsabilidade de transmitir tranquilidade à sociedade, mas sem esconder informações. Gonet participou da cerimônia em meio às repercussões envolvendo mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A crise também envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin teria solicitado esclarecimentos aos dois após um relatório da Polícia Federal apontar interlocuções entre Moraes e Vorcaro.
Mendonça, que é relator dos processos relacionados às suspeitas de fraudes no Banco Master e autorizou a divulgação do documento policial, solicitou que os indícios envolvendo Moraes sejam analisados pelo plenário do STF. A intenção é que os ministros avaliem se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação.
Moraes, por outro lado, questionou a atuação de Mendonça e pediu que o colega seja investigado por suposto abuso de poder e por possível direcionamento das apurações contra integrantes do Supremo.
As divergências provocaram manifestações de outras autoridades. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula defendeu a necessidade de uma reforma no Judiciário e afirmou que investigações devem alcançar todos os envolvidos, sem privilégios ou proteção institucional.
O ministro Flávio Dino também se pronunciou e declarou que o Supremo é maior do que qualquer um de seus integrantes. Já o ministro Gilmar Mendes apresentou a Fachin uma proposta para restringir a atuação de delegados da Polícia Federal dentro dos gabinetes de magistrados, sob o argumento de evitar possíveis interferências e direcionamentos em investigações.
O cenário amplia a pressão sobre o STF e coloca em evidência a necessidade de medidas capazes de preservar a independência das instituições, garantir transparência e reduzir as tensões entre os próprios integrantes da Corte.
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