Foto: Foto/Reprodução: TV BAHIA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, emitiu uma recomendação voltada ao período junino em Rio de Contas. O documento pede reforço na fiscalização e no combate à fabricação, armazenamento, transporte e uso de artefatos explosivos artesanais, conhecidos popularmente como “espadas”.O Ministério Público está alertando autoridades e a população sobre os riscos causados pelas “espadas”, especialmente durante os festejos de São João. O órgão entende que a prática pode colocar em risco a segurança das pessoas, devido ao potencial de explosão e aos acidentes já registrados em outros anos.
.No documento, o MP recomenda que a Prefeitura de Rio de Contas intensifique a fiscalização, identifique possíveis locais de fabricação clandestina e promova campanhas educativas sobre os perigos e consequências legais do uso desses artefatos.A recomendação também foi direcionada às polícias Civil e Militar, solicitando o aumento das ações de inteligência, fiscalização e repressão às práticas consideradas ilegais. Já o Corpo de Bombeiros deverá realizar vistorias preventivas e atuar na interdição de locais que apresentem riscos.Os vereadores do município também foram orientados a discutir medidas de segurança para os festejos juninos e fiscalizar as ações do Poder Executivo relacionadas à organização do evento.Além disso, o Ministério Público alertou pessoas que fabriquem, comercializem ou armazenem “espadas” sem autorização legal que poderão responder administrativa, civil e criminalmente, incluindo apreensão de materiais e interdição de atividades.O documento determina ainda que os órgãos e instituiçõescitados informem, em até cinco dias, se irão cumprir as recomendações apresentadas pelo MP.
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