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Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda de piaçava no Recôncavo Baiano

Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda de piaçava no Recôncavo Baiano

Foto: SIT/MTE

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural destinada à extração de piaçava, localizada no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). As informações foram tornadas públicas nesta quarta-feira (8), embora a data exata da fiscalização não tenha sido informada. A equipe de fiscalização constatou que os trabalhadores residiam em habitações de taipa, construídas com barro e madeira, sem banheiros, água potável ou iluminação adequada. Estruturalmente, telhados e paredes apresentavam avançado estado de deterioração, tendo sido registrado inclusive histórico de desabamento na área. Em substituição a instalações sanitárias, era utilizado um buraco improvisado ao ar livre, protegido apenas por estacas e lonas. A água consumida, inclusive para beber, era captada diretamente em riachos e fontes sem tratamento. No ambiente de trabalho, foram identificadas condições insalubres e sem garantias de segurança. Os trabalhadores percorriam cerca de uma hora a pé entre a área de extração e as moradias; a produção era transportada apoiada sobre a cabeça. Não foram fornecidos equipamentos de proteção individual nem treinamento preventivo, o que resultava em relatos constantes de ferimentos causados por ferramentas cortantes e pela própria planta. A remuneração era calculada exclusivamente com base na produção, o que obrigava os trabalhadores a exercer atividade intensa, inclusive aos fins de semana e feriados, na tentativa de obter renda mínima. Em períodos de chuva ou enfermidade, buscavam compensar a perda de produção com jornadas ainda maiores em outros dias. A produção obtida deveria ser entregue de forma obrigatória ao empregador, sem possibilidade de comercialização a terceiros. Além disso, nenhum dos onze resgatados mantinha vínculo empregatício formal. Por ausência de registro em carteira, ficavam privados de direitos trabalhistas garantidos, entre eles férias, décimo terceiro salário, depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assistência médica ocupacional.


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