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Ministério Público investiga preços de combustíveis em Brumado; postos deverão apresentar dados de custos e margens

Ministério Público investiga preços de combustíveis em Brumado; postos deverão apresentar dados de custos e margens

Foto: Wilker Porto

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, instaurou procedimento administrativo para apurar supostas práticas abusivas e distorções na formação de preços de combustíveis no município. A medida foi formalizada em 15 de outubro, com despacho assinado pelo promotor Gustavo Pereira Silva em 28 de outubro, e divulgada na quinta-feira (29).

A apuração tramita na área de Defesa do Consumidor e tem como objetivo verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos locais serão intimados a fornecer informações detalhadas, incluindo margens de lucro, notas fiscais de aquisição e custos operacionais. Órgãos de fiscalização também serão acionados para monitorar o mercado e identificar eventuais infrações à ordem econômica.

O procedimento busca confirmar se há alinhamento de preços ou valores acima da média praticada em cidades vizinhas, conforme reclamações apresentadas por consumidores e representantes políticos. Caso sejam constatadas irregularidades, o MPBA poderá adotar medidas administrativas e judiciais para coibir abusos e restituir eventuais prejuízos aos consumidores.


Denúncia de alinhamento de preços de combustíveis em Livramento de Nossa Senhora é enviada a órgãos de controle

Denúncia de alinhamento de preços de combustíveis em Livramento de Nossa Senhora é enviada a órgãos de controle

Foto: Reprodução

Uma representação foi protocolada em órgãos de controle federais e estaduais denunciando indícios de práticas abusivas e de alinhamento de preços na revenda de combustíveis em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia. O município registrou a gasolina comum mais cara do estado entre os dias 4 e 10 de outubro, com média de R$ 7,59 o litro. Em levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) referente a setembro, o município ocupou o terceiro lugar entre os 384 pesquisados no ranking nacional, com valor médio de R$ 7,79 o litro. Dados oficiais mostram que postos monitorados apresentaram preços idênticos em períodos distintos: R$ 7,69 em 18 de julho e R$ 7,84 em 1º de agosto deste ano, com pouca variação entre os estabelecimentos e sem manutenção de eventuais descontos. A discrepância em relação a municípios vizinhos é expressiva: enquanto em Brumado o preço caiu a R$ 6,34 — com postos praticando R$ 5,89 o litro —, o menor valor registrado em Livramento foi de R$ 7,54, gerando ampla repercussão nas redes sociais e relatos de divergência inclusive entre postos da mesma rede. Mesmo com a redução de PIS/Cofins e Cide pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 13.134/2026, os preços ao consumidor permanecem estagnados nos patamares mais elevados, sem reflexo direto da medida no bolso do usuário. A representação pede que os órgãos competentes analisem notas fiscais, custos de aquisição e margens de lucro dos estabelecimentos para apurar a existência de combinação de preços entre concorrentes.


Preço do GLP sobe quase 9% nas refinarias da Bahia a partir desta quinta-feira (1º)

Preço do GLP sobe quase 9% nas refinarias da Bahia a partir desta quinta-feira (1º)

Foto: Reprodução

A Acelen, operadora da Refinaria de Mataripe, reajusta para cima o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido às distribuidoras a partir desta quinta-feira (1º), na Bahia. O aumento chega a quase 9% no preço por tonelada. O valor da tonelada passa de R$ 3.643,40 para R$ 3.971,60 — acréscimo de R$ 328,20. No equivalente ao botijão de 13 kg, a alta repassada pela refinaria é de aproximadamente R$ 4,27. A empresa ressalta, contudo, que o reajuste não define o preço final cobrado do consumidor. O valor pago pelo público depende ainda de custos, margens e estratégias comerciais das distribuidoras e dos revendedores.


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