O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Ribeira do Pombal, no nordeste do estado, não realize o pagamento integral e antecipado de R$ 1,5 milhão destinado à apresentação do cantor Gusttavo Lima, marcada para 11 de outubro, durante a tradicional Festa de Outubro do município. A decisão foi assinada pelo conselheiro substituto Alex Aleluia e publicada após análise do contrato firmado entre a administração municipal e a empresa Balada Eventos e Produções LTDA. O acordo prevê a contratação do artista pelo valor de R$ 1,5 milhão, com previsão de pagamento integral até dez dias antes do evento.

Motivação da decisão

O TCM-BA reconheceu que a prefeitura apresentou justificativa para o adiantamento durante o processo de contratação, mas avaliou que não restou demonstrado que a antecipação da totalidade do valor seria efetivamente indispensável à realização do serviço. A legislação brasileira permite que entidades públicas efetuem pagamentos antecipados em hipóteses específicas: quando o adiantamento for essencial para a contratação ou quando propiciar economia relevante aos cofres públicos. No caso analisado, o tribunal entendeu que os elementos apresentados não preencheram esses requisitos de forma suficiente. Além disso, o relator destacou o risco de prejuízo ao erário na hipótese de o show não ocorrer após o desembolso integral. Para embasar a cautela, foram citadas apresentações de Gusttavo Lima canceladas em 2026: Surubim (PE), previstas para 18 e 27 de junho; Crato (CE), em 18 de julho; Avaré (SP), em 20 de setembro.

O que muda — e o que não muda

A decisão não cancela a apresentação nem impede o pagamento à empresa conforme cronograma que não envolva antecipação integral. Cabe ao município apresentar nova justificativa que comprove a real necessidade de efetuar o pagamento antes do evento. Se acolhida pelo tribunal, a antecipação poderá ocorrer nos termos da legislação vigente.

Contratação direta e prazo de defesa - O contrato foi celebrado por contratação direta, sem licitação, com base em inexigibilidade. Foram notificados da decisão: o prefeito Eriksson Santos Silva, o secretário municipal de Esporte, Cultura e Turismo, José Hélio Brito de Souza, e a empresa contratada. O prazo para apresentação de defesa é de 20 dias. Até nova manifestação do TCM-BA, a prefeitura está impedida de efetuar o pagamento antecipado dos R$ 1,5 milhão. O tribunal analisará as razões apresentadas antes de decidir sobre a manutenção da medida.

 O município de Palmeiras, localizado no coração do Vale do Capão, na Chapada Diamantina, recebe de 10 a 13 de setembro, a 10ª edição do festival Vale que Dança. Consolidado como um dos principais eventos de valorização da dança afro-brasileira e contemporânea na região, o festival reúne artistas, grupos profissionais e o público em uma programação que une formação, espetáculo e reflexão política. Para o coordenador do festival e artista premiado Toni Silva, que concedeu uma entrevista ao repórter do Jornal da 88, Antônio Carlos, a chegada à décima edição representa um marco de consolidação. O evento, que carrega em sua gênese uma década anterior de mobilizações com os encontros de danças negras na localidade, atinge agora uma maturidade artística e estrutural alinhada ao próprio fortalecimento do movimento cultural. “Então, eu penso que ele já tem uma maturidade enquanto dança, e o Vale que Dança tá chegando também nessa maturidade. Então a gente juntou os dois e formamos esse grande caldeirão cultural de dança, arte e cultura”, pontua Toni.

Corpo, Território e Conhecimento - Sob o tema territorial "Corpo como Território, Memória", a edição deste ano aprofunda o entendimento da dança não apenas como entretenimento, mas como uma potente ferramenta de produção de conhecimento. A proposta pedagógica e artística busca levar esse repertório aos estudantes e à comunidade, estimulando a proliferação de saberes a partir dos corpos. O grande destaque internacional desta edição é a presença do mestre da dança mundial Clyde Morgan, norte-americano, professor e ex-diretor da Escola de Dança da Bahia, que ministrou oficinas e apresentou sua maestria no Vale do Capão. Ao todo, o festival envolve mais de 300 artistas, distribuídos em 12 oficinas e duas mesas redondas, promovendo um intercâmbio de saberes raros e de alto nível técnico.

Raízes Locais e Economia da Cultura - O festival mantém forte compromisso com a escuta e a valorização das identidades locais. Figuras centrais da cultura popular, como Dona Belli — mestre dos saberes tradicionais do terno de ciganias —, conduzem reflexões e celebrações sobre as raízes dos terreiros e das manifestações tradicionais que estruturam o cotidiano da Chapada. Além do impacto artístico e identitário, o Vale que Dança movimenta expressivamente a economia da região. Com a circulação de centenas de participantes, o evento impulsiona o turismo, a rede de serviços e garante a remuneração por meio de cachês para dezenas de profissionais da dança, fortalecendo um ciclo econômico sustentável para os trabalhadores da cultura.

Um Ato Político e de Resistência - Em sua essência, o festival reafirma a urgência de combater as violências raciais e sociais por meio da arte. Para a organização, a dança feita por corpos negros e periféricos é indissociável de sua dimensão política. Encapsulando a filosofia do evento após uma década de história, Toni Silva define o projeto em sua essência: "O Vale que Dança para mim ele é respeito, amor, afeto e ancestralidade". Com a circulação de espetáculos por diversas cidades da Chapada ao longo do mês, o festival reafirma que o passado e o presente caminham juntos para preparar um futuro fundamentado na dignidade e na potência da cultura afro-brasileira.

A 17ª edição da Mostra Cinema Conquista – Um Olhar para o Novo Cinema será realizada entre os dias 6 e 11 de setembro, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A principal novidade desta edição é a criação da mostra competitiva: pela primeira vez na história do evento, os filmes selecionados serão avaliados tanto por um júri oficial quanto pelo público, por meio de voto popular. A sessão de abertura está marcada para às 19h do próximo domingo (6), no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A programação inaugural inclui solenidade, recital sinfônico especialmente preparado para a ocasião, além das apresentações das slammers Lívia Ellen e SoulBrisa, com participação do maestro João Omar. Na primeira sessão competitiva, serão exibidos os curtas-metragens Corre um Rio em Mim, de Patrícia Moreira, e Já Não Temos Nem Vontade de Brigar, de Brunno Bimbati, além do longa-metragem Querido Mundo, dirigido por Miguel Falabella e Hsu Chien. O filme é uma adaptação da peça homônima dos anos 1990, teve sua estreia nacional na 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado e rendeu à atriz Malu Galli o prêmio Kikito de Melhor Atriz. A competição se estenderá ao longo de toda a programação da semana. A criação da mostra competitiva representa, segundo a organização, um avanço na trajetória do evento. “Queremos que Conquista seja não apenas um lugar de exibição, mas também de encontro, debate e reconhecimento do cinema brasileiro contemporâneo”, destacou Esmon Primo, coordenador geral da Mostra Cinema Conquista.