A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem prolongada. A portaria que oficializa o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (10). Com a medida, o município fica habilitado a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações emergenciais voltadas ao enfrentamento dos impactos causados pela falta de chuvas, com foco principal no atendimento à população afetada. Os repasses poderão custear a distribuição de água potável e cestas básicas, o fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta, além da aquisição e entrega de kits de higiene pessoal, limpeza e materiais de dormitório. Para ter acesso aos valores, a Prefeitura de Dom Basílio deverá encaminhar solicitação ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial utilizada pelos municípios para registrar e acompanhar demandas relacionadas a situações de emergência e desastres. Após o envio do pedido, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará o plano de trabalho apresentado pelo município, incluindo as ações previstas, as metas estabelecidas e os valores solicitados. Caso o pleito seja aprovado, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União, com a definição do montante dos recursos federais a serem liberados. A medida federal se soma ao Decreto Municipal nº 067/2026, assinado pelo prefeito Fernando Silva Santos em 6 de agosto e publicado no Diário Oficial do Município, que já havia decretado situação de emergência nas áreas rurais de Dom Basílio, classificada como Estiagem — Nível 2. O documento aponta que as chuvas registradas não foram suficientes para garantir a recarga adequada dos açudes, e que os reservatórios apresentam água fora dos padrões de potabilidade. A estiagem, descrita como mais intensa desde 2008, tem provocado esgotamento dos mananciais e causado prejuízos à agricultura e à pecuária, além de agravar a vulnerabilidade das comunidades rurais.