MP instaura procedimento para fiscalizar infraestrutura e obras de colégio em Contendas do Sincorá

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Ituaçu, instaurou um Procedimento Administrativo destinado a acompanhar e fiscalizar as condições de infraestrutura, segurança e salubridade do Colégio Estadual de Tempo Integral de Contendas do Sincorá. A medida foi divulgada na quarta-feira (26), conforme divulgado pelo Achei Sudoeste. A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção e os direitos da comunidade escolar durante o período em que a unidade funciona em endereço provisório. A apuração abrange tanto as condições do imóvel temporariamente utilizado nas atividades pedagógicas quanto o andamento e a conclusão das obras da nova sede da instituição de ensino.O novo prédio contará com 12 salas de aula, espaço destinado a teatro, restaurante estudantil, laboratórios integrados e um complexo esportivo composto por quadra poliesportiva e campo de futebol.Além das condições do espaço atual e das obras, o MPBA também monitorará o procedimento licitatório referente à execução dos serviços remanescentes, assim como as medidas adotadas pelos órgãos públicos responsáveis. A fiscalização se estenderá até a transferência definitiva de alunos, professores e funcionários para a nova instalação.O procedimento foi assinado pela promotora de Justiça substituta Paula Rainna Nascimento Santos. Com a ação, o Ministério Público busca assegurar que as adequações necessárias sejam realizadas de forma célere, garantindo um ambiente escolar seguro e adequado ao aprendizado e ao trabalho no município.