Ministério Público recomenda suspensão de contrato de R$ 500 mil da banda Toque Dez em Livramento

Ministério Público recomenda suspensão de contrato de R$ 500 mil da banda Toque Dez em Livramento O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura com a banda Toque Dez para os festejos juninos de 2026. O documento foi assinado pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira nesta sexta-feira (8).Segundo o MP, a contratação da banda foi divulgada no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelo valor de R$ 500 mil. No entanto, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontam que a média de contratações da banda em municípios baianos durante o São João de 2025 foi de cerca de R$ 291 mil. Com a correção monetária pelo IPCA, o valor atualizado chegaria a aproximadamente R$ 300 mil, o que, segundo o órgão, torna o contrato de Livramento cerca de 66% mais caro do que a média praticada.O Ministério Público afirma que houve possível desrespeito às orientações técnicas emitidas por órgãos de controle, que recomendam justificativas detalhadas para contratos de grande valor envolvendo atrações artísticas.