Imagem Ilustrativa/ Ascom - PCBA
Um homem de 31 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil da Bahia na última quarta-feira no município de Seabra, região da Chapada Diamantina. A ordem de prisão foi decretada pelo Poder Judiciário diante do descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência concedidas em defesa de sua ex-companheira, de 30 anos. Além de desrespeitar as determinações judiciais, o suspeito é investigado também pelos crimes de ameaça, perseguição e divulgação não autorizada de imagens íntimas da vítima. A apuração teve início no fim de agosto, quando a mulher procurou a delegacia para relatar que vinha recebendo dezenas de ligações insistentes feitas a partir de números restritos e desconhecidos.
Com base nas provas reunidas sobre o descumprimento contínuo das restrições impostas, a Justiça acolheu o pedido e decretou a prisão preventiva. O homem foi localizado por agentes policiais no bairro Vasco Filho, em Seabra, conduzido à unidade policial da cidade e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. O descumprimento de medidas protetivas de urgência configura crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, e a prisão preventiva é aplicada quando verificada a necessidade de garantia da ordem pública e da segurança da vítima. A matéria segue a pirâmide invertida: fato principal (prisão) → acusações e motivação → origem da denúncia → execução da prisão → enquadramento legal. Posso elaborar títulos alternativos, destacar a atuação do NEAM/Núcleo da Mulher ou criar versão mais curta conforme a linha editorial do portal.
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