PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer defendendo a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, levando em consideração o estado de saúde do político. Atualmente cumprindo pena em uma unidade prisional em Brasília, Bolsonaro apresentou recentemente complicações clínicas que exigiram internação hospitalar. Ele foi atendido na capital federal após um quadro de pneumonia associado à broncoaspiração, situação que demandou cuidados intensivos. Diante desse cenário, a PGR avaliou que a condição de saúde do ex-presidente pode justificar a adoção de um regime mais brando para o cumprimento da pena. O posicionamento segue entendimentos já adotados pelo próprio Supremo em casos semelhantes, nos quais a fragilidade clínica do apenado é levada em conta. No documento encaminhado à Corte, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que a evolução do quadro médico reforça a necessidade de adequação das condições de cumprimento da pena, de forma a assegurar o tratamento adequado. Segundo ele, o histórico recente de saúde do ex-presidente indica que a flexibilização do regime é uma medida compatível com precedentes do tribunal.