O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (16) as regras para concessão de um subsídio de R$ 1 por litro no preço do diesel, destinado a produtores e importadores do combustível. A medida integra o pacote do governo federal para amenizar os impactos da alta internacional dos preços dos combustíveis e será aplicada em conjunto com a desoneração de R$ 1,12 por litro já em vigor, elevando o desconto combinado a R$ 2,12 por litro até o dia 26 de setembro, quando a medida provisória que instituiu a desoneração perde validade. Caso não haja prorrogação, permanecerá apenas o subsídio de R$ 1 por litro regulamentado nesta semana. A regulamentação foi editada em um cenário de pressão no mercado global de petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que levou o barril do tipo Brent a superar a marca de US$ 100 e encareceu os custos de comercialização dos derivados. Conforme as normas publicadas, o pagamento do benefício ficará condicionado à comprovação de que o desconto equivalente ao valor do subsídio foi repassado na comercialização do produto, cabendo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização do cumprimento das regras. Além dos incentivos ao diesel, o conjunto de medidas adotado pelo Poder Executivo inclui ainda a ampliação da desoneração incidente sobre a gasolina, elevada de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro na semana passada. Segundo o texto oficial, as despesas decorrentes de todas as iniciativas serão custeadas com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.