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Ministério Público instaura procedimento para acompanhar população de jacarés em Caculé

Ministério Público instaura procedimento para acompanhar população de jacarés em Caculé

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou procedimento administrativo destinado a acompanhar a situação da população de jacarés existente na Lagoa Manoel Caculé e respectivo entorno. A medida foi publicada na quarta-feira (30). As informações são do site Achei Sudoeste. A iniciativa, assinada pelo promotor de justiça Rosiel Silva Santos Júnior, tem como objetivo avaliar a questão sob duas frentes prioritárias: a proteção da fauna silvestre e do meio ambiente local, e a garantia de segurança na convivência entre os animais e a comunidade residente na região. O ato estabelece a apuração de medidas que devem ser adotadas pelo Poder Público municipal com vistas a preservar o equilíbrio ecológico e prevenir eventuais acidentes envolvendo a população. O acompanhamento vai verificar a adequação das ações já realizadas e a definição de estratégias que conciliem a conservação da espécie e a segurança dos moradores. A instauração do procedimento marca o início da atuação formal do MPBA no caso, com a possibilidade de recomendações, cobrança de providências e adoção de medidas judiciais, se necessárias, para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e a proteção à coletividade.


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