A fiscalização eleitoral foi realizada neste domingo (4) nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, com acompanhamento do Ministério Público da Bahia (MPBA), durante o processo de votação.

A ação contou com a presença da promotora de Justiça Dra. Ana Luíza Silveira de Oliveira, do assessor Bábiton Brandão Trindade Ribeiro e da soldado da Polícia Militar Keliane dos Santos Nunes. A equipe esteve nos locais de votação para acompanhar o andamento do pleito e verificar o cumprimento das normas eleitorais.

A iniciativa integra a atuação conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com o objetivo de garantir a regularidade da votação e contribuir para a lisura do processo eleitoral.

O MPBA atua na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral, na prevenção e no combate a crimes e irregularidades durante as eleições.

A Justiça Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral da Bahia publicou portaria que proíbe a venda, distribuição, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e estabelecimentos abertos ao público no dia do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro. A medida vale para Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape. A proibição vigorará da meia-noite até às 18 horas do dia da votação. Ficam atingidos bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais similares. Os locais que comercializam outros produtos e serviços poderão funcionar normalmente, ficando vedada apenas a comercialização de bebidas alcoólicas no período.

O descumprimento da norma sujeita o infrator à pena de detenção de até um ano, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Em caso de violação, o responsável pelo estabelecimento ou quem estiver no exercício da função será autuado em flagrante pela Polícia Militar ou pela Polícia Civil. A portaria nº 7, assinada em 22 de setembro pelo juiz eleitoral Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, fundamenta-se na competência do Poder Judiciário para zelar pela ordem, segurança e normalidade do pleito, conforme o artigo 35 do Código Eleitoral. Segundo o magistrado, a restrição visa preservar a tranquilidade do processo eleitoral e garantir o livre exercício do voto, sendo uma medida que se mostrou eficaz em eleições anteriores. A determinação prevê ainda a ampla divulgação junto a prefeituras, câmaras de vereadores, emissoras de rádio e aos próprios estabelecimentos comerciais, que devem afixar aviso em local de acesso ao público. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uma ação rápida da Polícia Militar resultou na recuperação de uma motocicleta roubada na tarde deste sábado (19), no bairro Irmã Dulce, em Brumado. O veículo havia sido tomado de assalto no município de Dom Basílio pouco antes de ser localizado. A operação foi executada por guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), vinculada ao 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), por volta das 16h. As buscas foram iniciadas imediatamente após o recebimento do alerta sobre o roubo, com descrições que apontavam para um homem conhecido na região por delitos semelhantes, que teria fugido em direção a Brumado logo após o crime. Com base nas informações levantadas, as equipes concentraram as diligências nas proximidades da residência do suspeito. Por meio de técnicas de rastreio em área rural e buscas detalhadas em trechos de vegetação nativa, os policiais encontraram a motocicleta escondida no mato e sem chaves. O veículo pertence a um homem de 52 anos e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde o proprietário realizou os procedimentos necessários para a restituição do bem. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. As investigações seguem em andamento para identificação e responsabilização dos envolvidos. 

Um grave acidente registrado na manhã deste sábado (19), na BA-148, no trecho de Caiçara da Barra, zona rural de Dom Basílio, terminou com a morte do jovem Johnata Silva Lima, morador da comunidade de Passagem.

A colisão envolveu uma caminhonete D20 e uma caçamba. Com a força do impacto, os dois veículos ficaram parcialmente destruídos e sofreram danos significativos.

Johnata estava como passageiro da caçamba e não resistiu aos ferimentos.

O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido por registrar outras ocorrências ao longo dos últimos anos.

As circunstâncias da colisão ainda não foram oficialmente esclarecidas.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem prolongada. A portaria que oficializa o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (10). Com a medida, o município fica habilitado a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações emergenciais voltadas ao enfrentamento dos impactos causados pela falta de chuvas, com foco principal no atendimento à população afetada. Os repasses poderão custear a distribuição de água potável e cestas básicas, o fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta, além da aquisição e entrega de kits de higiene pessoal, limpeza e materiais de dormitório. Para ter acesso aos valores, a Prefeitura de Dom Basílio deverá encaminhar solicitação ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial utilizada pelos municípios para registrar e acompanhar demandas relacionadas a situações de emergência e desastres. Após o envio do pedido, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará o plano de trabalho apresentado pelo município, incluindo as ações previstas, as metas estabelecidas e os valores solicitados. Caso o pleito seja aprovado, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União, com a definição do montante dos recursos federais a serem liberados. A medida federal se soma ao Decreto Municipal nº 067/2026, assinado pelo prefeito Fernando Silva Santos em 6 de agosto e publicado no Diário Oficial do Município, que já havia decretado situação de emergência nas áreas rurais de Dom Basílio, classificada como Estiagem — Nível 2. O documento aponta que as chuvas registradas não foram suficientes para garantir a recarga adequada dos açudes, e que os reservatórios apresentam água fora dos padrões de potabilidade. A estiagem, descrita como mais intensa desde 2008, tem provocado esgotamento dos mananciais e causado prejuízos à agricultura e à pecuária, além de agravar a vulnerabilidade das comunidades rurais.

O evento terá a participação do promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura e da promotora de Justiça Ana Luiza Silveira de Oliveira. O público convidado inclui integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Dom Basílio, Rio de Contas e demais municípios interessados. Informações e inscrições: os interessados devem procurar a organização do evento pelos contatos disponibilizados pelo Ministério Público: telefone/WhatsApp (71) 9 8172-4550 ou pelo e-mail livramento@mpba.mp.br.

No último domingo, 04 de agosto, foi realizada a terceira edição da Prova de Ciclismo no Desafio Itambé-Conquista, reunindo atletas de 33 cidades da Bahia e do norte de Minas Gerais. A competição, que contou com as modalidades MTB e Speed, trouxe grande emoção e disputas acirradas. Na categoria Speed Sub-30, Filipe Moraes alcançou a sétima colocação. Na categoria Speed Open, Diego Azevedo, de Rio de Contas, garantiu o terceiro lugar. Já na categoria Speed Veteranos, Júnior Silva, conhecido como Júnior Calçados, conquistou também o terceiro lugar.