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Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar

Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar

Rovena Rosa/Agência Brasil

Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

Confira algumas das garantias asseguradas pela Justiça Eleitoral.

Acessibilidade

Infraestrutura: Por lei, os locais de votação devem garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Além do próprio imóvel transformado em local de votação, a medida abrange seu entorno e o sistema de transporte de acesso.

Coordenação: Para cada local de votação, a Justiça Eleitoral deve nomear um(a) coordenador(a) de acessibilidade, responsável por verificar previamente se as condições de acesso à cabine de votação são adequadas e, se necessário, adotar as correções e tomar as medidas necessárias. No dia do pleito, cabe a esses coordenadores, quando demandados, orientar e atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Escadarias: Na medida do possível, os eleitores com necessidades especiais que informaram sua condição à Justiça Eleitoral devem ser alocados em seções eleitorais livres de barreiras arquitetônicas, como escadarias ou portas estreitas, preferencialmente em pavimentos térreos.

Prazo: Como em eleições anteriores, o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral sua deficiência ou situação de mobilidade reduzida terminou em julho. O prazo de 90 dias antes do primeiro turno da eleição é necessário justamente para que a Justiça Eleitoral possa tomar as providências necessárias. As comunicações recebidas após esse prazo são atendidas na medida do possível.


Dona Adalgisa de 98 anos fez questão de votar: "É um direito e uma alegria"

Dona Adalgisa de 98 anos fez questão de votar: "É um direito e uma alegria"

Aos 98 anos, Dona Adalgisa Anália da Silva fez questão de ir às urnas neste domingo (4), em Abaíra, na Chapada Diamantina. Uma das eleitoras mais longevas da cidade, ela participou de mais uma eleição acompanhada do filho, o ex-prefeito João Hipólito Filho.

“Eu faço questão de votar. É um direito e uma alegria participar”, declarou Dona Adalgisa.

Ela foi casada com João Hipólito, já falecido, que teve participação no processo de emancipação de Abaíra e se tornou o primeiro prefeito do município. Com isso, Dona Adalgisa também entrou para a história local como a primeira mulher a ocupar o posto de primeira-dama da cidade.

Dona Adalgisa de 98 anos fez questão de votar: "É um direito e uma alegria"

Foto: Reprodução

Neste domingo, além do filho, ela registrou o momento ao lado do juiz eleitoral Ricardo Medeiros e de um representante do Ministério Público. A decisão de ir às urnas aos 98 anos chama atenção porque, no Brasil, o voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos. Mesmo sem a obrigatoriedade, Dona Adalgisa fez questão de participar da escolha dos representantes.Abaíra também se destaca pela presença expressiva da população idosa. Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontaram que o município tinha 137 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 crianças de até 14 anos — a maior proporção entre os municípios da Bahia.


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