O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os estados e o Distrito Federal, aprovou reajuste nas alíquotas fixas do ICMS incidente sobre gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada na reunião realizada em 27 de outubro e publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro, tratando-se da terceira correção anual consecutiva do tributo.

Com a mudança, o imposto sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, elevação de 4,5%. No diesel, o aumento é mais expressivo: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, correspondendo a 11,1% de acréscimo. Já para o gás de cozinha, a alíquota avança de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%, o que representa cerca de R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.

A metodologia de revisão anual compara os preços médios dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos períodos de fevereiro a setembro de 2026 e de 2025. Os estados avaliam ainda a possibilidade de antecipar nova atualização da alíquota do diesel caso a volatilidade dos preços internacionais de derivados de petróleo assim recomende. É importante destacar que o repasse dos novos valores aos preços finais nas bombas não é automático, pois depende também de custos de distribuição, de revenda e da dinâmica do mercado local.