Foto: Reprodução/MP - BA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou na última quarta-feira (27), em Vitória da Conquista, a Interiorização do Projeto Operação Padrão (POP IN), iniciativa que visa aperfeiçoar a atuação policial e conferir maior segurança jurídica às operações no interior do estado. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e foi acompanhada de capacitação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA).
O projeto busca alinhar os procedimentos operacionais à Constituição Federal e à jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente quanto à fundamentação de medidas, à cadeia de custódia das provas e à responsabilização criminal. A capacitação, realizada no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, abordou abordagens policiais, flagrante delito, ingresso em domicílio, buscas pessoais e limites da atuação da inteligência, apontando práticas que podem comprometer a validade das provas.

