O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou na terça-feira, dia 17, Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pelo homicídio qualificado do filho do casal, criança de dois anos, em fato ocorrido em março de 2024. Somadas, as penas ultrapassam 153 anos de reclusão e detenção. O julgamento integrou as ações do Mês Nacional do Júri. Rafael Ribeiro Alves foi considerado responsável pelo homicídio qualificado, com reconhecimento de qualificadoras e causa de aumento de pena, além de quatro crimes de tortura. Sua pena foi fixada em 87 anos e quatro meses de reclusão. Maria Luíza Lima Almeida foi condenada por homicídio qualificado por omissão e por quatro crimes de tortura também por omissão, totalizando 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção. A execução das penas foi determinada de imediato, mantendo-se a custódia dos dois réus. Os acusados foram absolvidos de outras seis imputações de tortura por insuficiência de prova.