O Ministério Público da Bahia decidiu acompanhar de forma rigorosa a organização e a realização do Carnaval de Livramento de Nossa Senhora, o Carnalivras 2026, que acontece entre os dias 06 e 08 de fevereiro. A iniciativa tem um objetivo claro: garantir que a festa aconteça com segurança, organização e respeito à população, evitando problemas comuns em grandes eventos, como violência, consumo excessivo de álcool, desordem, riscos à saúde, danos ao meio ambiente e violações de direitos, principalmente envolvendo crianças e adolescentes. Para isso, foi aberto um procedimento administrativo que vai permitir ao MP acompanhar, fiscalizar e orientar todas as etapas do evento, desde os preparativos até os dias da festa. A Prefeitura de Livramento terá que explicar, em detalhes, como o Carnaval será realizado. Entre as informações exigidas estão datas e horários do evento, programação completa e atrações contratadas, uso de trios elétricos, locais de concentração do público, esquema de segurança, organização do trânsito, limpeza da cidade, atendimento de saúde, fiscalização de som alto e do comércio. Além da Prefeitura, vários órgãos foram oficialmente comunicados, como as Polícias Militar, Civil e Rodoviária, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Tutelar, secretarias municipais, Câmara de Vereadores, IPHAN e representantes dos comerciantes. Cada um deverá informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar problemas durante a festa. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, terá que confirmar se palcos, trios elétricos e estruturas temporárias passaram por vistorias e oferecem segurança ao público.

A Secretaria de Saúde deverá apresentar o plano de atendimento médico durante o Carnaval, com ambulâncias, equipes de plantão e fiscalização de alimentos e bebidas vendidos na rua. Já as áreas de Meio Ambiente e Infraestrutura terão que detalhar como será feita a limpeza da cidade, a coleta do lixo e a proteção de áreas naturais, como serras e cachoeiras, além do controle do som alto e da poluição. Um dos pontos mais cobrados pelo Ministério Público é a proteção de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar foi acionado para reforçar ações de orientação e fiscalização contra trabalho infantil, exploração sexual, venda de bebidas alcoólicas a menores e a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados em festas privadas. Também estão previstas campanhas educativas, com divulgação em rádios locais, alertando a população sobre esses crimes e violações. O Ministério Público deu um prazo de cinco dias para que todos os órgãos enviem as informações solicitadas. Caso haja falhas, omissões ou descumprimento das regras, o órgão não descarta a adoção de medidas administrativas ou até judiciais. Segundo a promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, a intenção não é atrapalhar a festa, mas sim garantir um Carnaval seguro, organizado e responsável, tanto para os moradores quanto para os visitantes de Livramento de Nossa Senhora.