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Instituição de acolhimento infantil é fechada em Belo Campo após casos de abuso

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 20.Mai.2025 // 16h18

  • Bahia

Instituição de acolhimento infantil é fechada em Belo Campo após casos de abuso
Foto/Reprodução: Google

A Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap), situada no município de Belo Campo, no sudoeste baiano, teve seu registro cassado e os repasses de recursos públicos oficialmente suspensos após decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. A medida acata recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que apontou graves irregularidades na gestão da entidade. A Ampap, criada com a proposta de acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, foi alvo de uma série de denúncias apuradas pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos. As investigações revelaram práticas abusivas cometidas por dirigentes da instituição, como agressões físicas, psicológicas e morais contra os acolhidos, além da retenção indevida de documentos pessoais das vítimas, ação atribuída à presidente da associação. Em decisão anterior, os responsáveis haviam recebido apenas uma advertência. No entanto, o novo julgamento, encerrado no último dia 06 de maio, considerou a penalidade inicial branda diante da gravidade dos fatos. O colegiado entendeu que medidas mais rigorosas eram necessárias para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e para evitar a repetição de abusos sob a estrutura da Ampap. Desde o afastamento da antiga diretoria por decisão liminar, a unidade vinha sendo administrada pelo poder público municipal. Agora, com a decisão transitada em julgado, a entidade deixa de ter respaldo jurídico para continuar atuando, marcando um ponto final na gestão da Ampap como instituição de acolhimento. O caso ressalta a importância da fiscalização contínua em espaços destinados ao cuidado de menores em situação de risco e o papel decisivo do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e da infância.