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Imposto sobre compras internacionais subirá em dez estados do Brasil

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 31.Mar.2025 // 16h01

  • Brasil

Imposto sobre compras internacionais subirá em dez estados do Brasil
Foto/Reprodução: Google

A partir desta terça-feira (01), entra em vigor a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais recebidas em dez estados brasileiros. Com a nova medida, a alíquota do imposto, que até esta segunda-feira (31) era uniforme em 17% para todos os estados e o Distrito Federal, será alterada, afetando diretamente as encomendas vindas do exterior. Os estados impactados pela alteração são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Com isso, consumidores desses estados enfrentarão um aumento nos custos das compras internacionais. Além da elevação do ICMS, é importante lembrar que as encomendas internacionais de até US$ 50 já são tributadas com uma taxa adicional de 20% relativa ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023. Dessa forma, a tributação global sobre essas compras pode chegar a 50% do valor do produto. Por exemplo, um item que custe R$ 100 no exterior pode acabar saindo por R$ 150 ao ser entregue no Brasil, após os impostos. Embora essa medida seja vista pelos estados como uma forma de aumentar a arrecadação, ela também gera preocupação entre os consumidores, que terão que arcar com valores mais altos para produtos importados. Em contrapartida, os varejistas nacionais defendem a alta do ICMS como um passo para a "isonomia tributária", já que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é, segundo eles, ainda mais elevada.