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Ano Letivo será iniciado com Lei Federal que restringe celulares nas escolas

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 07.Fev.2025 // 15h59

  • Brasil

Ano Letivo será iniciado com Lei Federal que restringe celulares nas escolas
Foto/Reprodução: Google

O ano letivo de 2025 começa com uma mudança significativa nas escolas brasileiras: a restrição ao uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos. A medida faz parte da Lei Federal 15.100, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro deste ano, e vale tanto para instituições públicas quanto privadas de ensino infantil, fundamental e médio. A proibição tem como principal objetivo minimizar os impactos negativos dos dispositivos eletrônicos na concentração, aprendizado e saúde mental dos estudantes, segundo o Ministério da Educação (MEC). No entanto, o uso pedagógico dos aparelhos ainda será permitido, desde que autorizado pelos professores. Para garantir a implementação da lei, o MEC prepara uma regulamentação prevista para ser divulgada até o fim de fevereiro. Enquanto isso, cada escola tem autonomia para definir como aplicará a restrição. O ministério também disponibilizou manuais orientativos, citando exemplos internacionais e pesquisas que embasam a decisão. Países como França, Espanha e Dinamarca já adotaram medidas semelhantes. Estudos analisados pelo MEC indicam que o excesso de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta os riscos de depressão e ansiedade entre os jovens. Um levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) apontou que 80% dos alunos brasileiros de 15 anos relataram distração com o celular durante as aulas de matemática. Apesar da fundamentação científica, a nova regra gerou dúvidas e debates entre pais, alunos e professores. Muitos defendem a medida como uma forma de melhorar o engajamento escolar, enquanto outros questionam como será sua aplicação no dia a dia das escolas. A expectativa é que a regulamentação do MEC esclareça os pontos pendentes e ajude na adaptação à nova realidade educacional.