O Senado Federal deu um passo importante na quarta-feira (18) ao aprovar um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A proposta, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor, será aplicada a todas as etapas da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O texto prevê a proibição do uso de smartphones durante as aulas, no recreio e até nos intervalos entre os cursos, permitindo o porte apenas para casos excepcionais, como emergências ou situações que envolvam necessidades específicas. No entanto, os dispositivos poderão ser utilizados em sala de aula para: Atividades pedagógicas e didáticas, com orientação dos professores; Garantia de acessibilidade e inclusão de alunos com necessidades especiais; Atendimento a questões de saúde e outros direitos fundamentais dos estudantes.

Propostas semelhantes já haviam sido implementadas em estados como São Paulo, onde os celulares devem permanecer fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar, incluindo recreios e atividades extracurriculares. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), citou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, da OCDE, para justificar a medida. Segundo o relatório, alunos que utilizam dispositivos digitais por mais de cinco horas diárias apresentam desempenho acadêmico inferior em comparação aos que limitam o uso a uma hora ou menos. A pesquisa revelou que, em média, esses estudantes alcançam 49 pontos a mais em matemática do que os colegas que passam mais tempo conectados. Se sancionada, a medida promete equilibrar o uso de tecnologia no ambiente escolar, priorizando o aprendizado e o bem-estar dos alunos.