A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria de Cultura, publicou os Editais de Chamamento Público nº 01, 02 e 03, em 22 de outubro de 2024, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os editais têm como objetivo selecionar projetos culturais de multilinguagens que receberão apoio financeiro, incentivando as diversas manifestações culturais do município. Serão selecionados 31 projetos, com um valor total disponível de R$156.217,71. É importante ressaltar que, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas poderão ser ampliadas.

Os recursos serão distribuídos entre diversas categorias, conforme descrito abaixo: Música 1: Fomento a projetos de grupos musicais com no mínimo 4 integrantes, contemplando pelo menos 5 propostas de R$10.000,00, totalizando R$50.000,00. Música 2: Premiação de 10 artistas da música, com prêmios de R$3.000,00 cada, totalizando R$30.000,00.  Artes Visuais: R$19.054,42 para 4 projetos (R$4.763,60 cada). Dança: R$19.054,42 para 4 projetos (R$4.763,60 cada). Literatura: R$19.054,42 para 4 projetos (R$4.763,60 cada). Teatro: R$19.054,42 para 4 projetos (R$4.763,60 cada). Os proponentes selecionados receberão recursos provenientes da Lei Federal N° 14.399/2022, e o valor repassado não estará sujeito a Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços (ISS) ou outros impostos relacionados à contratação de serviços. As inscrições estarão abertas de 00h do dia 22 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2024. Para mais informações e para acessar os editais completos, consulte o site do Diário Oficial do Município.