Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, dia 10.01.2024

Salário do magistério A Câmara de Livramento aprovou, ontem, em sessão extraordinária, pois está em recesso, o Projeto Lei do Poder Executivo que reajusta em 3,62% o salário base do magistério municipal, convertido na Lei nº 1.525/2024. Nem precisaria dizer que foi por unanimidade! Ele alegou como finalidade específica atualizar o piso obrigatório previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, calculado conforme portaria do MF/MEC (Ministério da Fazenda/Ministério da Eduicação). O prefeito estendeu o reajuste a todas as faixas salariais databela do magistério. O piso sobe de R$4.420,00 para R$5.580,00, e o maior salário base agora é R$6.445,00. Sobre o básico incidem as vantagens individuais, que podem chegar até a 100% do vencimento básico. O prefeito diz que o reajuste mostra o propósito da sua gestão de valorizar os professores. Mas não é bem assim, esse propósito é da Lei Federal que criou o piso.

Tanto que, em 2023, ele só pagou 5,79% dos 14,95% definidos pelo MEC, como lembrou o vereador Josemar Miranda, na sessão extraordinára. Josemar e Márcio Alan destacaram o direito dos servidores às diferenças do piso sonegadas pela gestão. E, na verdade, o que mais valoriza a categoria é o Plano de Carreira, que tem mais de 10 anos, cuja atualização Ricardo Ribeiro ignorou e engavetou, em seus dois mandatos! Além disso, os 3,62% que ele apressou-se a pagar está abaixo do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), ou seja, que mede a inflação (3,90%), conforme divulgado pela Agência Brasil. Em 2023, o Secretário Municipal da Fazenda disse que, de 400 professores, só 64 eram da faixa do piso nacional. E, como a maioria das escolas foram fechadas, no município, de mais de 100 escolas só tem menos de 30, muitos professores estão sem fazer nada ou em desvio de função.

Aluno Destaque 2023 Conforme notícia divulgada, pela Rádio 88 FM, foi realizado em Livramento o projeto Aluno Destaque 2023, premiando alunos dedicados das escolas municipais de Itaguaçu, Várzea e Barriguda! Essa iniciativa brilhante, que várias escolas do Brasil vem adotando, estimula o ensino e a aprendizagem, buscando a formação educaçional plena, como prescreve a função da escola. Diferente do que cogita o Governo Federal, que quer pagar o estudante para estudar. Nas escolas citadas, a iniciativa teria sido sugerida pelo vereador Uilton Nunes Dourado (Huga), que usa o fato, claro, para promoção eleitoral. E a Secretaria Municipal da Educação está onde? Huga faltou citar os nomes dos premiados, dois de cada uma das três escolas participantes. Na lista de apoiadores do projeto, iestranhamente não consta a Administração Municipal.

Para refletir Os políticos estão em grande agitação, envolvidos no processo eleitoral. Querem um mandato público, para o qual a Lei exige que sejam escolhidos pela comunidade. São para os cargos de prefeito e de vereadores. O prefeito vai chefiar a administração dos serviços da comunidade. Os vereadores vão fazer as leis e fiscalizar a atuação do prefeito, se este cumpre as leis. A administração dos serviços públicos tem despesas que são pagas pela própria comunidade, através dos impostos. É muito simples! Tão simples que não dá para entender por que há tanta disputa, e até brigas, em uma eleição. O que será que se passa na cabeça dos políticos? Por que eles têm tanto interesse em prestar aqueles serviços à comunidade, se é uma tarefa sacrificante? Quantos deles pensam, de fato, no bem-estar coletivo? Esse “bem-estar coletivo” pode ser entendido como a satisfação das pessoas diante dos variados serviços a serem prestados pelos eleitos.

Incluem, por exemplo, atendimento médico, escolas, transporte, abastecimento de água, esgoto, limpeza das ruas, iluminação pública, organização dos mercados e feiras, cuidado com as estradas, fiscalização do trânsito e muitos outros. Será que todos os candidatos têm plena consciência disso? Sabem como tudo isso funciona? Da responsabilidade que é isso? Se sabem, por que muitos desses serviços são tão ruins? Ou será que os políticos que elegemos é que são ruins? Ou seremos nós os ruins, que não sabemos escolher? Ou será que o político só quer poder, só quer o dinheiro público, só pensa em si? Será também que cada um de nós só pensa em nós mesmos, na hora de votar? São questões sobre as quais devemos pensar e refletir muito, nesse momento. Melhor ainda é que façamos essa reflexão com a mente e o nosso espírito voltados para Deus! Pensem nisso!