Rádio 88 FM

Moradores da Rua do Fogo e do Bairro Estocada relatam perturbação do sossego por abuso da utilização de som automotivo

  • Por Redação da Rádio 88 FM

  • 15.Jan.2024 // 00h00

  • Geral

Moradores da Rua do Fogo e do Bairro Estocada relatam perturbação do sossego por abuso da utilização de som automotivo

Com grande frequência, moradores da Rua do Fogo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, têm sofrido com o abuso da utilização de som automotivo, de acordo com relatos dos mesmos. Foi dito à nossa redação que os finais de semana tornaram-se dias torturantes, quando o volume excessivo de som, por longos períodos, ultrapassando o horário limite estabelecido por lei, passou a incomodar e a prejudicar as pessoas que ali residem. A localidade concentra uma quantidade significativa de pessoas idosas, com idades já avançadas e, em muitos casos, idosos acamados, que possuem problemas de saúde ou determinadas limitações, além de crianças e também de adultos, que precisam usufruir de um descanso saudável para trabalhar em certos horários matinais nos dias seguintes, e estão sendo submetidos a aturar verdadeiras farras sem limites. Inclusive, no último domingo (14), uma via pública foi obstruída para a realização de um evento, e o som em alto volume perdurou pela madrugada. Não sabe-se, ainda, se houve autorização dos órgãos responsáveis para tal ato, o que possibilita mais uma atividade incorreta, segundo a lei. O divertimento e o lazer é um direito de todos, contanto que não interfira no direito do outro. Além dos moradores da Rua do Fogo, moradores da Terceira Travessa do Bairro Estoca também enfrentam a mesma problemática, visto que estão sofrendo com o volume excessivo de som, aos finais de semana, também ultrapassando horários limites estabelecido por lei, que diz que a perturbação do trabalho ou do sossego alheios é uma Contravenção Penal prevista no art. 42 do Decreto- Lei n. 3.688/41. Moradores que fazem uso de medicação e sofrem de ansiedade, entre outras patologias, estão sendo vítimas do tamanho desrespeito, perdendo noites de sono e tendo sua saúde prejudicada. Apesar de ser um problema persistente no Brasil, este é um problema pouco abordado pela sociedade e pelo Estado. O som alto afeta não só o bem-estar do cidadão, como também causa danos à sua saúde física e mental, mesmo que ele não se aperceba disso ou acredite não ser afetado. Além do mais, segundo a Resolução nº 624 do CONTRAN sobre limite de som automotivo e de acordo com o Art. 1º, fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Sendo assim, os moradores solicitam rondas da Polícia Militar durante os finais de semana nas localidades citadas, e medidas que possam solucionar este problema, de modo que fique confortável para ambas as partes.