Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 10.02.2023

Gasto com arbitragem A Prefeitura de Livramento abriu licitação para contratar juiz de futebol. Parece ser a 1ª vez! Ao invés disso, a Liga Desportiva, que promove os campeonatos, é que deveria correr atrás de patrocínio. Basta ao município manter a infraestrutura para os campeonatos, apesar das péssimas condições da nossa principal praça esportiva (Estádio Dr. Edilson Pontes). A contratação de árbitros, através de uma empresa intermediária, poderá custar até R$248.625,00, segundo o aviso da licitação. Esse valor daria para comprar uma van 0 km, que seria de alta prioridade, para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em outra cidade e que sofrem em ônibus irregular e caindo aos pedaços.

ICMS mais caro na BA A concessionária de telefone OI (Telemar), na Bahia, está informando aos assinantes que a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Serviços) aumentou, este mês, de 18% para 28% sobre o valor da conta telefônica. E justifica que foi devido à alteração feita pelo governo do Estado, ano passado. A Lei Complementar Federal nº 194/2022 considera essenciais serviços de comunicações, cuja alíquota limita-se 18%, assim como os combustíveis. Mas o STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão enviesada, jogou os efeitos da LC para 2024. Apenas três estados aproveitaram-se disso para tirar mais dinheiro do povo, um deles é a Bahia.

Piso é salário mínimo Antes da Lei do Piso do Magistério, os gestores públicos pagavam o que queria aos professores. Havia prefeitos que pagavam menos do salário mínimo da época. Diziam não ter dinheiro, mas as prefeituras eram verdadeiros cabides de emprego. A Lei Federal nº 11.738/2008 acabou com isso, impondo um valor mínimo, digno, a ser pago, que é o piso nacional, para os servidores do magistério. Hoje, o valor é R$4.420,00, atualizado pelo MEC, com base na variação do chamado custo por aluno. O gestor que provar não ter dinheiro pode usar o Fundeb.

O que a Lei determina Piso não é percentual, é valor determinado, mas o MEC informa o percentual do reajuste anual, que foi de 14,95% (2023), que não é obrigatório para salário acima do piso. Mas alguns gestores, como em Livramento, em anos anteriores, já aplicaram o índice de forma linear, nos salários acima do piso. Talvez para evitar que, com o tempo, todos os salários fiquem iguais ao piso.  Porém, não fez isso este ano. O prefeito de Livramento, por exemplo, propôs só 5,79% e não 14,95%, gerando muita gritaria entre os servidores e representações sindicais. 

Código de Posturas Mais dicas sobre essa lei municipal, de Livramento, chamada Código de Posturas. O art. 116 proíbe que se impeça ou dificulte a livre circulação nas vias públicas, seja na cidade, vilas, povoados, estradas ou caminhos. Isso inclui a proibição de se colocar nas vias qualquer tipo de material, principalmente material de construção. No caso de descarga comum, a tolerância máxima, para recolhimento ao espaço privado, é de 12 horas. Sendo material de construção, destinado às edificações, o prazo é de 24 horas. 

Para refletir A vida tem de ser levada a sério! Afinal, é trabalhoso chegar até aqui. A começar dos preparativos, no mundo espiritual, até as boas vindas, na chegada, através do parto da nossa mãe! Porém, boas risadas de alegria ajudam na caminhada. É o que tentamos fazer, na reflexão de hoje, usando uma piada muito engraçada, que também nos faz pensar! Não achei o autor, mas está na internet. Fala de um seminário só de homens, cujo tema era: “como melhorar um relacionamento conjugal”. Em dado momento, o palestrante pergunta quem deles ainda amava a esposa e todos levantaram a mão! Em seguida, foi perguntado quando foi a última vez que disseram à companheira que a amava! 

Poucos se lembraram! O palestrante sugeriu que enviassem à esposa, no Zap, a mensagem: “Eu te amo”. Pegas de surpresa, a reação delas mostrou a realidade dos relacionamentos. A maioria reagiu aos maridos com outra pergunta, tipo: "Você está bem?", “O que foi?”, "O que você quer dizer com isso?". Outras exclamaram: "Aí, tem!", "Nem vem, tô menstruada!". Outras pensaram no pior, respondendo: "Se não me disser pra quem era esta mensagem, juro que te mato!", "Está com alguma doença terminal?". Outra disse: "O que você andou aprontando?". "Já tá bebendo de novo?", perguntou outra. Uma nem percebe que era o marido e pergunta: "Quem é?". Pensem nisso!