João de Ogum fala sobre projeto que proíbe taxa de religação da Embasa em Livramento

Na última sexta-feira, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do vereador João Batista Pereira dos Santos, conhecido como João de Ogum, que propõe a proibição da cobrança da taxa de religação da Embasa no município. O projeto agora segue para o Executivo Municipal, onde aguardará sanção da prefeita.A proposta, que vinha sendo debatida há algumas semanas no Legislativo, trata da taxa cobrada sempre que o fornecimento de água é suspenso e posteriormente restabelecido. Para o autor da iniciativa, o valor representa um peso injusto no orçamento dos consumidores, especialmente das famílias de baixa renda.João de Ogum relembrou que uma lei semelhante já havia sido aprovada em 2001, mas destacou a necessidade de atualizar e reforçar a norma, garantindo maior proteção aos usuários do serviço público de abastecimento.Com a aprovação na Câmara, a expectativa agora é que o Executivo sancione o projeto, transformando-o em lei municipal e assegurando o fim da cobrança da taxa de religação dentro dos limites do município.