Mulher é condenada a 30 anos de prisão por estupro de filha bebê e adolescente em Jussiape

Uma mulher foi condenada na terça-feira, dia 20, a 30 anos de reclusão por crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua própria filha – a época com um ano e dez meses – e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, no sudoeste baiano. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026. Os fatos investigados ocorreram antes da última semana de março do mesmo ano. Conforme os autos, a acusada constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e obrigou a participação da filha pequena, registrando todos os atos em vídeos que ficaram armazenados em seu aparelho celular. Na sentença, a Justiça fixou ainda indenização por danos morais no valor total de R$80 mil, considerando a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Desse montante, R$50 mil serão destinados à criança e R$30 mil à adolescente. A prisão preventiva da condenada foi mantida; ela permanece custodiada no Conjunto Penal de Jequié durante o cumprimento da pena. Além disso, foi declarada sua incapacidade permanente para o exercício do poder familiar em relação à filha vítima.