Ministério Público emite normas para fiscalizar o Carnalivras

O Ministério Público da Bahia decidiu acompanhar de forma rigorosa a organização e a realização do Carnaval de Livramento de Nossa Senhora, o Carnalivras 2026, que acontece entre os dias 06 e 08 de fevereiro. A iniciativa tem um objetivo claro: garantir que a festa aconteça com segurança, organização e respeito à população, evitando problemas comuns em grandes eventos, como violência, consumo excessivo de álcool, desordem, riscos à saúde, danos ao meio ambiente e violações de direitos, principalmente envolvendo crianças e adolescentes. Para isso, foi aberto um procedimento administrativo que vai permitir ao MP acompanhar, fiscalizar e orientar todas as etapas do evento, desde os preparativos até os dias da festa. A Prefeitura de Livramento terá que explicar, em detalhes, como o Carnaval será realizado. Entre as informações exigidas estão datas e horários do evento, programação completa e atrações contratadas, uso de trios elétricos, locais de concentração do público, esquema de segurança, organização do trânsito, limpeza da cidade, atendimento de saúde, fiscalização de som alto e do comércio. Além da Prefeitura, vários órgãos foram oficialmente comunicados, como as Polícias Militar, Civil e Rodoviária, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Tutelar, secretarias municipais, Câmara de Vereadores, IPHAN e representantes dos comerciantes. Cada um deverá informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar problemas durante a festa. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, terá que confirmar se palcos, trios elétricos e estruturas temporárias passaram por vistorias e oferecem segurança ao público.