PF suspende emissão de passaporte, mas medida não inclui casos de emergência

Por: Redação Rádio 88 FM

A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de ontem (27) devido à "insuficiência do orçamento" destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo. Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota publicada pela PF. Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.