Quase 60 municípios não atendem requisitos da Lei Aldir Blanc e Estado recebe mais de R$ 6 milhões de reais


Quase 60 municípios não atendem requisitos da Lei Aldir Blanc e Estado recebe mais de R$ 6 milhões de reais

Por: Redação do Jornal da 88/ Informações Bahia Notícias

Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um auxílio emergencial aos profissionais da área. Na Bahia, por exemplo, 59 dos 417 municípios não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber esses recursos. Com isso, os valores devem ser encaminhados para o Governo da Bahia. Na semana passada, o governo estadual oficializou o repasse à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Em um decreto de crédito suplementar, publicado na edição do dia 19 de novembro do Diário Oficial do Estado, R$ 6 milhões 339 mil e 632 reais foram destinados ao "Apoio Emergencial ao Setor Cultural", tarefa a cargo da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secult. Procurada pelo Bahia Notícias, a pasta confirmou que os recursos são federais e provenientes da Lei nº 14.017/2020. "A suplementação para Apoio Emergencial ao Setor Cultural será prioritariamente executada no atendimento ao inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017). Ou seja, para pagamento dos projetos recebidos das chamadas públicas realizadas pelo Programa Aldir Blanc Bahia", afirmou, em nota. A medida é de projeção nacional. Em material enviado à imprensa no último dia 12, o Ministério do Turismo divulgou que R$ 111 milhões não utilizados pelos municípios brasileiros no âmbito dessa legislação foram devolvidos aos seus respectivos governos estaduais. Conforme indica o ministério, os estados agora terão 60 dias para divulgar sua programação para uso da verba. Os recursos poderão ser utilizados para a manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que pode custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e também para o fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios. O município de Livramento segue realizando os cadastros e os espaços e trabalhadores culturais estão prestes a receberam o auxílio. Porém alguns municípios próximos não serão contemplados porque como cita o site Bahia Noticias, os mesmos não solicitaram ou não finalizaram o cadastro, dentre eles existem municípios como Caturama, Érico Cardoso, Aracatu, Ibipitanga, Ibitiara e outros.