Por determinação da Justiça MEC suspender bloqueio nas universidades


Por determinação da Justiça MEC suspender bloqueio nas universidades

Por: Redação Jornal da 88

A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite da última sexta-feira, (7), que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades – isso porque a maior parte dos recursos das instituições de ensino superior vão para o pagamento de salários e aposentadorias, que são despesas obrigatórias e não podem ser alteradas pelo governo. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio. A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.